RGPD • Dados de saúde
RGPD para clínicas: como proteger os dados clínicos dos doentes
Os dados clínicos são dados sensíveis, com proteção especial no RGPD (categoria especial, artigo 9.º). Uma clínica deve conseguir demonstrar como recolhe, guarda e acede a estes dados. Em baixo vê-se como proteger os dados clínicos dos doentes, em conformidade com o RGPD, sem jargão.
As medidas essenciais (resposta curta)
- Pedir e registar o consentimento explícito para o tratamento dos dados clínicos.
- Cifrar os dados em repouso e em trânsito.
- Atribuir direitos de acesso por função: cada pessoa vê apenas o que precisa.
- Manter um registo de acessos: quem leu que dados e quando.
- Definir o prazo de conservação e responder aos pedidos dos titulares dos dados.
Os direitos do doente
- Direito de acesso: o doente pode pedir uma cópia dos seus dados clínicos.
- Direito de retificação: pode pedir a correção de um registo inexato.
- Direito à portabilidade: pode receber os dados num formato reutilizável.
- Direito ao apagamento, dentro dos limites das obrigações legais de conservação clínica.
Tabela: requisito do RGPD e como o cumprir
Requisitos do RGPD para uma clínica
| Requisito | Como o cumprir |
|---|---|
| Base legal | Consentimento explícito ou finalidade médica (artigo 9.º, n.º 2, do RGPD) |
| Segurança | Cifragem, registo de acessos, cópias de segurança |
| Acesso | Direitos por função, autenticação |
| Incidentes | Notificação no prazo de 72 horas |
Erros frequentes
- Guardar os dados clínicos num ficheiro não cifrado, acessível a toda a equipa.
- Não ter registo de acessos, por isso não se consegue demonstrar quem leu os dados.
- Usar serviços de alojamento fora da UE, sem garantias adequadas.
Como a 4clinics ajuda
- Os dados clínicos ficam no processo do doente, junto aos documentos e aos consentimentos assinados.
- Definições da clínica que podem ser geridas a partir de um único ponto.
- Consentimentos assinados guardados como documentos na ficha do doente.